Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes